Business & Industry

Jan 1, 2018

ACELERAR A GLOBALIZAÇÃO

Os oceanos são o principal suporte das redes de transporte intercontinental de mercadorias – nomeadamente entre a Ásia e a América do Norte, e a Ásia e a Europa Ocidental – contribuindo decisivamente para o fortalecimento da Globalização.

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Por ALFREDO MIRANDA

Perante esta realidade, a União Europeia está apostada em criar as chamadas "autoestradas do mar" que irão proporcionar uma maior agilidade nas trocas comerciais.

O projecto europeu das "autoestradas do mar" contempla quatro grandes corredores: através do Mar Báltico (que assegura a ligação dos Estados-membros do Mar Báltico aos da Europa Central e Ocidental); Europa Ocidental (que assegura a ligação de Portugal e Espanha, através do arco atlântico, ao Mar do Norte e Mar da Irlanda); Sudeste da Europa (que liga o Mar Adriático ao Mar Jónico e ao Mediterrâneo oriental, incluindo o Chipre); Mediterrâneo Ocidental (que liga Espanha, França e Itália, incluindo ainda Malta).

A aposta nas "autoestradas do mar" deverá contribuir para incentivar o aumento do transporte de mercadorias por via marítima em detrimento da opção terrestre. Trata-se de desenvolver ligações marítimas regulares e de qualidade entre diferentes portos da União numa lógica "multimodal perfeitamente integrada" para, conforme explica a Comissão Europeia, "contornar os engarrafamentos no tráfego rodoviário, mas também para integrar melhor as regiões periféricas e as ilhas da União". Por outro lado, as autoestradas marítimas permitem reduzir o tempo de imobilização dos navios nos portos e os custos de transporte, porque facilitam os procedimentos administrativos necessários à circulação de carga no mar.

O programa "Autoestradas do Mar" foi instituído pela Comissão Europeia, em 2001, no seu 'Livro Branco' sobre a política de transportes intitulado "A política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a Hora das Opções".

Este documento manifestou a vontade da Comissão de revitalizar o transporte marítimo de curta distância e de criar uma rede europeia de ligações para este tipo de transporte. Em 2004, o conceito de "autoestradas do mar" foi desenvolvido com mais pormenor e a sua instituição foi apresentada como um projecto prioritário no quadro do programa RTE-T (2007-2013).

O motivo subjacente à atribuição de um carácter prioritário ao projecto foi a potencial contribuição do transporte marítimo de curta distância para a redução da congestão rodoviária e para a melhoria da acessibilidade das regiões periféricas e insulares. Esperava-se que este desenvolvimento beneficiasse a coesão e um mercado interno dinâmico.

Substitutos e prolongamentos das autoestradas terrestres, as autoestradas oceânicas tem como principal objectivo evitar corredores saturados e proporcionar acesso a países separados por mar do resto da União Europeia. Esta definição funcional passou a ser válida tanto para o transporte de passageiros como para o transporte de mercadorias através da utilização de embarcações especializadas ou de tráfego contentorizado.

Rede Transeuropeia

As decisões mais recentes da Comissão Europeia, para além de alargarem para 2020 o horizonte temporal de desenvolvimento dos projectos no âmbito da Rede Transeuropeia, apontam para a total integração dos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais, e também para a total interoperabilidade dos diferentes modos de transporte numa verdadeira rede intermodal.

Desta forma, o reequilíbrio dos modos de transporte passa por medidas que, para além do lugar certo de cada modo, assegurem a intermodalidade. O grande elo que falta na cadeia consiste na ausência de uma ligação estreita entre o mar, as vias navegáveis interiores e o caminho-de-ferro.

A experiência mostra que o transporte marítimo de curta distância exige prestações comerciais integradas eficazes. Importa considerar a possibilidade de reunir todos os operadores da cadeia logística (carregadores, armadores e quaisquer outros actores da indústria marítima, bem como os transportadores rodoviários, ferroviários e fluviais) num balcão único, que permita tornar a expedição intermodal e a utilização dos transportes marítimos e fluviais tão fiáveis, flexíveis e fáceis de utilizar como o transporte rodoviário. Só desta forma, as autoestradas marítimas poderão ter sucesso. 

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