Food & Beverage

Ago 1, 2017

SEMENTES SEM COPYRIGHT

A impressionante senda legislativa mundial chegou ao mais trivial dos produtos: os alimentos. É a mais recente tentativa do Homem, de se apoderar e controlar elementos da natureza.

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Os organismos geneticamente modificados (OGM) estão a tornar-se cada vez mais uma presença constante na nossa alimentação. O Instituto Europeu de Patentes, apenas para exemplificar, já aceitou em 2015 que a multinacional suíça Syngenta passasse a deter os direitos de propriedade dos pimentos, "como um produto fresco, produto fresco cortado, ou para processamento, como por exemplo, a conservação em lata". Desde então os produtores de pimento começaram a pagar uma taxa à multinacional, fazendo com que os preços do pimento subissem.

Pois bem, investigadores da Universidade de Göttingen e da Escola de Agricultura de Dottenfelderhof, ambas na Alemanha, que têm acompanhado a tendência para a alteração de alimentos e respectivo patenteamento de sementes, decidiram aplicar aos OGM o mesmo princípio do software livre e dos medicamentos genéricos: acabaram de lançar uma variedade de trigo e uma variedade de tomate 'open source', ou seja, livres de direitos de autor.

A ideia não é nova, já foi tentada nos Estados Unidos e na Índia, mas estas duas instituições criaram pela primeira vez uma protecção legal para a sua invenção. Isto significa que estes produtos podem ser utilizados livremente e inclusivamente alterados, mas só desde que não se criem quaisquer patentes sobre as novas variedades de plantas que possam vir a descender destas sementes.

Johannes Kotschi é quem está a gerir o licenciamento comercial desta invenção para a Agrecol e é também um dos cientistas agrícolas que auxiliou na redacção da licença de utilização destes OGM 'open source' e, em afirmações à revista estadunidense "Science", deixou claro que esta licença "defende que podem utilizar as sementes de múltiplos modos mas que não lhes é permitido patentear ou proteger quaisquer variedades de plantas obtidas a partir destas sementes ou quaisquer sementes alteradas a partir destas".

Mas a Agrecol, que trabalha em parceria com a Universidade de Göttingen e com a Escola de Agricultura de Dottenfelderhof desde o final de Abril, tornou público o interesse das três organizações em não se ficarem pelo trigo e pelo tomate e expandirem a sua pesquisa às batatas e ao lúpulo. Note-se que a Alemanha é uma das principais produtoras e consumidoras de cerveja do mundo, daí ser perfeitamente natural relevar a livre alteração e inovação das sementes de lúpulo, cruciais para a fermentação da cerveja.

O jornalista Lucas Larsen relata na "Science" que "há milénios que as pessoas tentam germinar plantas à procura de obter características mais favoráveis, como a resistência às secas e às infestações. Mas até 1930, quando os Estados Unidos começaram a aplicar a lei das patentes às plantas, os produtores pouco podiam fazer para consolidar a sua propriedade sobre uma nova variedade".

Desde então, contestam os criadores das variedades 'open source', essas patentes e protecções de propriedade intelectual sobre sementes e plantas na prática têm evitado que os investigadores possam tentar criar e melhorar as variedades das plantas já patenteadas. Uma vez que as grandes companhias praticam uma política de aquisição internacional, as patentes encontram-se cada vez menos dispersas, concentrando-se em alguns conglomerados e afectando as empresas de menor dimensão.

O modelo 'open source' servirá para complementar o mercado global de organismos geneticamente modificados já patenteados. Não se prevê que alguma vez os possam substituir ou tornar-se dominantes, uma vez que tal iria afectar não só as grandes empresas, mas também os vários laboratórios e universidades que investigam, aprimoram e criam novos OGM mais eficazes que os já existentes, pois esses laboratórios e universidades dependem em grande parte dos dividendos que obtêm dos direitos de autor para manter as suas investigações. O futuro passará certamente por um equilíbrio entre as duas opções, tendo em mente que alguns países ainda não legislam os direitos de autor para organismos vivos.

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